SPED publica versão 4.0.3 da EFD ICMS IPI

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou em seu portal, nesta terça-feira (9), a nova versão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a chamada EFD ICMS IPI.

A versão publicada 4.0.3 trouxe algumas alterações corretivas; confira:

• Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, em que o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não cadastrados no registro 0200.
• Correção da validação do campo 02 (COD_ITEM_IPM) do registro 1400, em que o PVA estava apontando como “código inválido” alguns códigos corretamente cadastrados na tabela 5.9.1 (Itens UF Índice de Participação dos Municípios).,
• Correção da validação do campo 03 (MUN) do registro 1400, em que o PVA permitiu incluir um código de município inválido.

Para que o programa seja instalado, é necessário ter uma Máquina Virtual Java (JVM), recomendando as versões 1.6 ou superior. 

Para executar, é necessário utilizar um Java Runtime Environment (JRE), embutida no instalador e que constitui uma camada de software executada sobre o sistema operacional, Windows ou Linux.

Apesar de ser possível fazer a execução com outras versões de JVM ou JRE, recomenda-se que o mesmo seja sempre executado utilizando a JRE embutida. 

Para fazer isso, o usuário deve sempre que possível executar o PVA através de seus atalhos criados.

Diante disso, para fazer o download e instalar o programa basta selecionar aquele de acordo com o sistema operacional, confira:

Versão 4.0.3

• Para Windows: PVA_EFD_w32-4.0.3.exe;
• Para Linux (64 bits): PVA_EFD_linux-4.0.3.bin;
• Para Linux (32 bits): PVA_EFD_linux-4.0.3.bin.

O que é a EFD ICMS IPI?

A EFD trata-se de um arquivo digital constituído de um conjunto de escriturações de documentos fiscais, bem como de outras informações de interesse dos Fiscos federais e da Secretaria da Receita Federal.

Além disso, esse arquivo também comporta os registros de apuração de impostos relacionados às operações e prestações praticadas pelos contribuintes.